Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19414 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de ltapoá.
Projeto Original
07/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de ltapoá.
CNPJ
Anexo
07/03/2025
Ata de fundação
Anexo
07/03/2025
Estatuto
Anexo
07/03/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
07/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
07/03/2025
Declaração lucros/dividendos
Anexo
07/03/2025
Declaração OSCIP
Anexo
07/03/2025
Declaração de atividades
Anexo
07/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/03/2025
Ata de fundação (Documento inserido a pedido do autor)
Outros
23/05/2025
Relatório de atividades (Documento inserido a pedido do autor)
Outros
23/05/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0066/2025
Relatório e voto
03/06/2025
“Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida o…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 066/2025
Relatório e voto
02/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 066/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 066/2025
Autógrafo
14/08/2025
Ofício 1334/2025
Ofício
14/08/2025
Ofício nº 1350/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
E-mail encaminhando Ofício nº 1350/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
27/08/2025