Declara de utilidade pública o Aeroclube de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Aeroclube de Chapecó
Projeto Original
11/02/2026
Declara de utilidade pública o Aeroclube de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem …
Ata de Fundação
Anexo
11/02/2026
Ata de posse da diretoria
Anexo
11/02/2026
CNPJ
Anexo
11/02/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
11/02/2026
Declaração de não OSCIP
Anexo
11/02/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
11/02/2026
Estatuto
Anexo
11/02/2026
Identidade
Anexo
11/02/2026
Relatório de Atividades
Anexo
11/02/2026
UP Aeroclube de Chapecó
Anexo
11/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/02/2026
Ofício s/nº de Aeroclube de Chapecó
Documento externo
14/04/2026
Ata Digital - Cartorio
Documento externo
14/04/2026