Declara de utilidade pública Associação Neotrentina do Turismo - NEOTUR, de Nova Trento, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19561 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO NOETRENTINA DO TURISMO NEOTUR
Projeto Original
04/08/2025
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO NOETRENTINA DO TURISMO NEOTUR
ATA ELEICAO
Anexo
04/08/2025
ATA FUNDACAO
Anexo
04/08/2025
CNPJ
Anexo
04/08/2025
DECLARAÇÃO FINS LUCRATIVOS
Anexo
04/08/2025
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
04/08/2025
DECLARAÇÃO ATIVIDADES
Anexo
04/08/2025
ESTATUTO
Anexo
04/08/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
11/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/08/2025
ADMISSIBILIDADE com Emenda Modificativa
Relatório e voto
08/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0560/2025.
Emenda Modificativa
Emenda
08/09/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0560/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/09/2025
Aprovação do mérito PL nº 0560/2025
Relatório e voto
15/10/2025
"Declara de utilidade pública Associação Neotrentina do Turismo - NEOTUR, de Nova Trento, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Cons…
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 560/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 560/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2017/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1983/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025