PL./0894/2025

Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    06/11/2025

    Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito do Estado de Santa Catarina.

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/11/2025

    Ver

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0894/2025

    Relatório e voto

    20/02/2026

    “Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito do Estado de Santa Catarina.”

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/03/2026

    Ver

  • Comunicação de parecer contrário de comissão

    Despacho de Reunião

    09/04/2026

    Ver

  • Arquivamento

    Despacho

    16/04/2026

    Ver

  • Despacho de arquivamento

    Despacho

    23/04/2026

    Ver