Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense
Projeto Original
04/11/2025
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativo…
CNPJ
Anexo
04/11/2025
Certidão negativa de registro - Ata de Fundação
Anexo
04/11/2025
Declaração sobre a ata inexistente
Anexo
04/11/2025
Estatuto Social
Anexo
04/11/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
04/11/2025
Comprovante de registro ata de eleição e posse
Anexo
04/11/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
04/11/2025
Declaração OSCIP
Anexo
04/11/2025
Declaração não remuneração
Anexo
04/11/2025
Relatório de atividades
Anexo
04/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0809/2025
Relatório e voto
23/02/2026
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativo…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026