Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense
Projeto Original
04/11/2025
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativo…
CNPJ
Anexo
04/11/2025
Certidão negativa de registro - Ata de Fundação
Anexo
04/11/2025
Declaração sobre a ata inexistente
Anexo
04/11/2025
Estatuto Social
Anexo
04/11/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
04/11/2025
Comprovante de registro ata de eleição e posse
Anexo
04/11/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
04/11/2025
Declaração OSCIP
Anexo
04/11/2025
Declaração não remuneração
Anexo
04/11/2025
Relatório de atividades
Anexo
04/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0809/2025
Relatório e voto
23/02/2026
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativo…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
Relatório e voto pela aprovação do PL./0809/2026.
Relatório e voto
04/08/2026
“Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida o…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
04/08/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
12/08/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 809/2025
Redação Final
13/08/2026
Ofício 1236/2026
Ofício
13/08/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 809/2025
Autógrafo
13/08/2026