Declara de utilidade pública a Associação Itajaí Pró Vôlei, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 06/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19922 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
Declara de Utilidade Pública a Associação Itajaí Pró Vôlei, de Itajaí
Projeto Original
06/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Itajaí Pró Vôlei, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que c…
CNPJ
Anexo
06/10/2025
Ata de fundação
Anexo
06/10/2025
Ata de eleição e posse diretoria
Anexo
06/10/2025
Estatuto Social Vigente
Anexo
06/10/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
06/10/2025
Declaração não bonificação
Anexo
06/10/2025
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
06/10/2025
Declaração não remuneração
Anexo
06/10/2025
Relatório de atividades
Anexo
06/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0731/2025
Relatório e voto
02/12/2025
Declara de utilidade pública a Associação Itajaí Pró Vôlei, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que c…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0731/2025 - APROVAÇÃO
Relatório e voto
19/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Itajaí Pró Vôlei, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos …
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
19/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
10/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 731/2025
Redação Final
10/06/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
10/06/2026
Ofício 860/2026
Ofício
11/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 731/2025
Autógrafo
11/06/2026
Ofício nº 917/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/06/2026
Documento externo
19/06/2026