Declara de utilidade pública a Associação Mesotenista de Içara, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18906 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Declara de utilidade pública a Associação Mesotenista de Içara
Projeto Original
19/09/2023
Declara de utilidade pública a Associação Mesotenista de Içara
CNPJ
Anexo
19/09/2023
Lei Munic
Anexo
19/09/2023
Ata de fundação e diretoria
Anexo
19/09/2023
Estatuto
Anexo
19/09/2023
Declara não Oscip
Anexo
19/09/2023
Declara não R$
Anexo
19/09/2023
CNPJ
Anexo
19/09/2023
Lei Municipal
Anexo
19/09/2023
Ata fundação e diretoria
Anexo
19/09/2023
Estatuto
Anexo
19/09/2023
Declara não Oscip
Anexo
19/09/2023
Relatório ativ.
Anexo
19/09/2023
Declara funcionamento
Anexo
02/10/2023
Declara diretoria vigente
Anexo
02/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/10/2023
Requer de providências
Requerimento
20/11/2023
Desconsideração dos documentos juntados nos Eventos 02 a 07
Admissibilidade
Relatório e voto
05/12/2023
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2023
Aprovação
Relatório e voto
01/04/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0387/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
16/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 0387/2023
Redação Final
17/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
23/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 387/2023
Autógrafo
24/04/2024
Ofício 499/2024
Ofício
24/04/2024
Ofício nº 666/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/05/2024
Documento externo
20/05/2024