Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a promoção de agilidade na análise de licenças para implantação de poços artesianos.
| Entrada | 26/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Indicação
Indicação
26/03/2025
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde a promoção de agilidade na análise de …
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
01/04/2025
Ofício 451/2025
Ofício
02/04/2025
sugerindo a promoção de agilidade na análise de licenças para implantação de poços artesianos
Ofício nº 1017/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/05/2025
Documento externo
13/05/2025