Denomina "Coronel PM Adilson Alves" a 2ª Companhia do 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.
| Entrada | 07/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19597 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.653-A. |
Aguardando assinatura de setor designado
07/04/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/04/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
08/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
09/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/04/2025
D.A. nº 8.783, de 09/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/05/2025
Relatório do Dep. Alex Brasil, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/11/2025
Por Unanimidade
Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública
Aguardando assinatura de setor designado
12/11/2025
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
12/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
12/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
18/11/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
18/11/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
25/11/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
26/11/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
26/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
27/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
04/12/2025
Lei nº 19.597, de 2/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação