Manifestando apelo ao Senhor Presidente da República, ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil, pelo início das essenciais obras e demais intervenções contempladas pelo projeto da Agência de Cooperação Internacional do Japão, com aporte de recursos direcionados ao Rio Itajaí Açu.
| Entrada | 01/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Apelo ao Presidente da República, a Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Governador de SC e Secretário de Proteção e Defesa Civil
Moção
01/03/2024
Apela ao Senhor Presidente da República, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regiona...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
06/03/2024
Ofício 222/2024
Ofício
07/03/2024
Ofício 223/2024
Ofício
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Ofício
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20/03/2024
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21/03/2024
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Documento externo
23/04/2024