Institui o Prêmio Jovem Autor Catarinense e a Medalha de Mérito Antonieta de Barros, destinados à valorização da produção literária, artística e cultural de estudantes do ensino fundamental e médio no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/07/2026 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o Prêmio Jovem Autor Catarinense e a Medalha de Mérito Antonieta de Barros, destinados à valorização da produção literária, artística e cultural de estudantes do ensino fundamental e médio no
Projeto Original
07/07/2026
Institui o Prêmio Jovem Autor Catarinense e a Medalha de Mérito Antonieta de Barros, destinados à valorização da produção literária, artística e cult…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/07/2026