Concede o título de Cidadão Catarinense a Dom Jacinto Inacio Flach.
| Entrada | 07/08/2024 |
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| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 19069 de 01/10/2024 - DOE 02/10/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.366 |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
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| Camilo Martins | 29/08/2024 - 10/09/2024 | Relatório e voto | - |