Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Corrida de Aventura, de Gaspar, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 29/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19831 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.743-A |
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Corrida de Aventura, de Gaspar
Projeto Original
29/10/2025
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Corrida de Aventura, de Gaspar, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
CNPJ
Anexo
29/10/2025
Ata de fundação
Anexo
29/10/2025
Estatuto Social vigente e ata de eleição e posse
Anexo
29/10/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
29/10/2025
Declaração não remuneração
Anexo
29/10/2025
Declaração não distribuição de lucros
Anexo
29/10/2025
Declaração OSCIP
Anexo
29/10/2025
Relatório de atividades
Anexo
29/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/10/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
02/12/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0787/2025
Relatório e voto
24/03/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
01/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 787/2025
Redação Final
06/04/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
08/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 787/2025
Autógrafo
08/04/2026
Ofício 432/2026
Ofício
08/04/2026