Declara de utilidade pública a Associação São Roque Futebol Clube, com sede no Município Treze de Maio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 10/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação São Roque Futebol Clube
Projeto Original
19/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação São Roque Futebol Clube, com sede no Município Treze de Maio.
Declaração de Funcionamento
Anexo
10/11/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
10/11/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
10/11/2025
Estatuto
Anexo
10/11/2025
Ata Assembleia
Anexo
10/11/2025
CNPJ
Anexo
10/11/2025
Declaração de efetivo e continuo funcionamento
Anexo
10/11/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
10/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/11/2025
Diligência Interna
Requerimento
29/04/2026
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0827/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2026