Declara de utilidade pública a Associação Vida Inclusiva - AVI, de Gaspar, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Catarina".
| Entrada | 25/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Vida Inclusiva – AVI, de Gaspar
Projeto Original
19/11/2025
Declara de utilidade pública a Associação Vida Inclusiva – AVI, de Gaspar,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos no…
CNPJ
Anexo
25/11/2025
Ata de fundação, estatuto social e 1a ata de eleição e posse registrados
Anexo
25/11/2025
Estatuto social LEGÍVEL
Anexo
25/11/2025
Ata de fundação e 1a ata de eleição e posse LEGÍVEL
Anexo
25/11/2025
Declarações
Anexo
25/11/2025
Ata de eleição e posse e relatório de atividades
Anexo
25/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0870/2025
Relatório e voto
20/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0870/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
Relatório e voto ao PL 0870/2025
Relatório e voto
11/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Vida Inclusiva - AVI, de Gaspar, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos n…
Folha de Votação - CDDPD
Folha de Votação
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