Autoriza a doação de imóvel no Município de Taió.
| Entrada | 18/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19636 de 17/12/2025 - DOE 17/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22663-A |
OF. 1550 - Mensagem nº 1279
Projeto Original
19/09/2025
Autoriza a doação de imóvel no Município de Taió.
Mensagem nº 1279 - Documentos
Informação
19/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0679/2025
Relatório e voto
06/10/2025
“Autoriza a doação de imóvel no Município de Taió.”
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Parecer ao PL_0679_2025
Relatório e voto
02/12/2025
Parecer ao PL_0679_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 679/2025
Redação Final
04/12/2025
Ofício 2316/2025
Ofício
04/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 679/2025
Autógrafo
04/12/2025
Ofício nº 2213/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
17/12/2025
Documento externo
17/12/2025