PIC/0074/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Aquicultura e Pesca informações sobre procedimentos de pagamento de emendas parlamentares.

Entrada 13/04/2026
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • Solicita ao Secretário de Estado da Aquicultura e Pesca informações sobre procedimentos de pagamento de emendas parlamentares.

    Pedido de Informação

    08/04/2026

    Solicita ao Secretário de Estado da Aquicultura e Pesca informações sobre procedimentos de pagamento de emendas parlamentares.

    Ver

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    14/04/2026

    Ver

  • Ofício 506/2026

    Ofício

    16/04/2026

    Ver

  • Ofício nº 0712/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    04/05/2026

    Ver

  • e-mail

    Documento externo

    04/05/2026

    Ver