Declara de utilidade pública estadual a Associação Curitibanense de Badminton, com sede no Município de Curitibanos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021.
| Entrada | 05/11/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação Curitibanense de Badminton
Projeto Original
05/11/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Curitibanense de Badminton, com sede no Município de Curitibanos, e altera o Anexo Único da Lei nº…
Ata e Estatuto
Anexo
05/11/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
05/11/2026
Declaração de Efetivo Funcionamento
Anexo
05/11/2026
Não OSCIP
Anexo
05/11/2026
CNPJ
Anexo
05/11/2026
Declaração de não Remuneração
Anexo
05/11/2026
Declaração de Não Distribuição de Lucros
Anexo
05/11/2026
Relatório de Atividades
Anexo
05/11/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2026