PL./0626/2026

Declara de utilidade pública estadual Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina.

Entrada 24/09/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública estadual o Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina.

    Projeto Original

    21/09/2026

    Declara de utilidade pública estadual Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina.

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  • CNPJ

    Anexo

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  • Ata de fundação

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  • Estatuto

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  • Ata de eleição e posse da atual diretoria

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  • Relatório de atividades

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  • Declaração de não OSCIP

    Anexo

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  • Ata de posse da atual diretoria

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  • Declaração de funcionamento.

    Anexo

    24/09/2026

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