PL./0148/2023

Declara de utilidade pública o Instituto Gerações da Chico (IGC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade

Entrada 10/05/2023
Autor Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18727 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023
Observação Diário Oficial nº 22.139
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    10/05/2023

    Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/05/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    16/05/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    17/05/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    18/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    23/05/2023

    D.A. nº 8.334, de 22/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    23/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    23/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    16/08/2023

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    16/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    27/09/2023

    Parecer do deputado Mario Motta aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/09/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    27/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    05/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    10/10/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    10/10/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/10/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    10/10/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    17/10/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    08/11/2023

    Lei nº 18.727, de 6/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    08/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/11/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação