Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Grupo Escoteiro Molina, da cidade de Correia Pinto
| Entrada | 15/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18840 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.184 |
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Grupo Escoteiro Molina, da cidade de Correia Pinto.
Projeto Original
14/08/2023
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Grupo Escoteiro Molina, da cidade de Correia Pinto.
1 Cartão CNPJ
Anexo
14/08/2023
2 Relatório de Atividades
Anexo
14/08/2023
3 - A Ata de fundação
Anexo
14/08/2023
3 - B Estatuto
Anexo
14/08/2023
3 - C Alteração do Estatuto
Anexo
14/08/2023
3 - D Alteração do Estatuto
Anexo
14/08/2023
4 - A Ata de Eleição
Anexo
14/08/2023
4 - B Eleição Extraordinária
Anexo
14/08/2023
4 - C Ata de Posse
Anexo
14/08/2023
5 UP Municipal (Lei n. 2403 2021)
Anexo
14/08/2023
5 - UP (Lei n. 2403 2021)
Anexo
14/08/2023
6 OSCIP
Anexo
15/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/08/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
14/11/2023
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Molina, de Correia Pinto e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os at...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/11/2023
Aprovação do mérito Projeto 0312/2023
Relatório e voto
12/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 312/2023
Redação Final
08/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 312/2023
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 12/2024
Ofício
10/01/2024
Ofício nº 104/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
17/01/2024
Documento externo
17/01/2024