Requerendo prioridade para apreciação do Projeto de Lei nº 0337/2023, que "Dispõe sobre a instalação de videomonitoramento nas salas de aula de ensino médio da rede pública e privada estadual de ensino".
| Entrada | 11/07/2025 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/07/2025
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
14/07/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/07/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
15/07/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
29/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Apensado
29/08/2025
Anexado ao Processo 4610/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Anexado ao Processo
29/08/2025
O RQS 2576/2025 com aprovação do Requerimento de Prioridade.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Aguardando providências
04/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aguardando aperfeiçoamento
05/12/2025
Tramite para apensamento do PL 728/25, conforme determinação no Despacho da 1ª Secretaria
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aguardando providências
11/12/2025
Chamado da Presidência em decorrência de Acordo de Líderes - Art. 65, VI, i.
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando aperfeiçoamento
15/12/2025
Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
15/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
16/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputada Ana Campagnolo
Devolução de Processo para Setor Anterior
16/12/2025
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
17/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
26/01/2026
Lei nº 19.695, de 21/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
26/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação