Institui o Dia Estadual do Flashback e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o dia Estadual do Flashback
Projeto Original
06/09/2025
Institui o Dia Estadual do Flashback e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos n…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 00633/2025
Relatório e voto
21/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 00633/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025