Institui o Dia Estadual do Flashback e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o dia Estadual do Flashback
Projeto Original
06/09/2025
Institui o Dia Estadual do Flashback e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos n…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 00633/2025
Relatório e voto
21/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 00633/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Aprovação do mérito Projeto nº 633/2025
Relatório e voto
08/07/2026
Institui o Dia Estadual do Flashback e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos n…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
08/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
15/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 633/2025
Redação Final
16/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 633/2025
Autógrafo
16/07/2026
Ofício 1145/2026
Ofício
16/07/2026