PL CÓDIGO DE ÉTICA DOCENTE

Projeto Original

15/05/2024

PL CÓDIGO DE ÉTICA DOCENTE

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

15/05/2024

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0216/2024

Requerimento

21/06/2024

Institui o Programa de Conscientização sobre Ética Profissional para Servidores da Educação do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

25/06/2024

Ofício 236/2024

Ofício

26/06/2024

Ofício nº 1116/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

24/07/2024

anexo 1116

Documento externo

24/07/2024

e-mail 1116

Documento externo

24/07/2024

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0216/2024.

Relatório e voto

18/11/2024

“Institui o Programa de Conscientização sobre Ética Profissional para Servidores da Educação do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.”

Folha de Votação

Folha de Votação

19/11/2024

Aprovação do mérito Projeto de Lei 0216/2024

Relatório e voto

10/12/2024

Institui o Programa de Conscientização sobre Ética Profissional para Servidores da Educação do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Requerimento de diligência no Projeto de Lei 216/2024.

Requerimento

28/10/2025

Institui o Programa de Conscientização sobre Ética Profissional para Servidores da Educação do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

28/10/2025

Ofício 775/2025

Ofício

30/10/2025

Ofício 776/2025

Ofício

30/10/2025

Ofício 1982/2025

Ofício

30/10/2025