Declara de utilidade pública o Comitato das Associações Venetas de Santa Catarina - COMVESC, de Nova Veneza, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19006 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública o Comitato das Associações Venetas de Santa Catarina - COMVESC, de Nova Veneza.
Projeto Original
03/06/2024
Declara de utilidade pública o Comitato das Associações Venetas de Santa Catarina - COMVESC, de Nova Veneza.
CNPJ
Anexo
03/06/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/06/2024
Ata de Constituição
Anexo
03/06/2024
Ata da Eleição e Posse
Anexo
03/06/2024
Declaração Diretoria
Anexo
03/06/2024
Relatorio
Anexo
03/06/2024
Estatuto
Anexo
03/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/06/2024
Relatório e voto ao Projeto 0250/2024
Relatório e voto
18/06/2024
Declara de utilidade pública o Comitato das Associações Venetas de Santa Catarina - COMVESC, de Nova Veneza, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.27...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0250/2024
Relatório e voto
25/06/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0250/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
26/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 250/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 250/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 991/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1066/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024