Manifestando apelo ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que flexibilize o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
| Entrada | 28/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Silvio Zancanaro |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Apela ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a flexibilização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Moção
28/08/2024
Apela ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que flexibilizize o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/09/2024
Ofício 1214/2024
Ofício
17/09/2024