RCC/0166/2026

Requerendo a realização de seminário sobre o tema "Sustentabilidade Socioambiental na Educação", visando subsidiar o debate do objetivo 8 do novo Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 15.388).

Entrada 10/08/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -