Institui o Dia Estadual da Araucária e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Institui o dia Estadual da Araucária
Projeto Original
14/07/2026
Institui o Dia Estadual da Araucária e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos n…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0502/2026
Relatório e voto
20/10/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0502/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
20/10/2026