Declara de utilidade pública estadual o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo Luz Abençoada, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 29/09/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Projeto Original
29/09/2026
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Documentos
Anexo
29/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/09/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
23/10/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
26/10/2026