Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais e estabelece outras providências.
| Entrada | 05/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19024 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.317 |
OF. 854 - Mensagem nº 546
Projeto Original
05/07/2024
Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hosp...
Mensagem nº 546 - Documentos
Informação
05/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/07/2024
Relatório e voto ao Projeto 0317/2024
Relatório e voto
10/07/2024
“Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hos...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0317/2024
Relatório e voto
17/07/2024
“Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hos...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2024
Parecer pela aprovação do mérito
Relatório e voto
17/07/2024
“Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e h...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0317/2024
Relatório e voto
17/07/2024
“Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hos...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 317/2024
Redação Final
18/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 317/2024
Autógrafo
18/07/2024
Ofício 1071/2024
Ofício
18/07/2024
Ofício nº 1134/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/07/2024
e-mail 1134
Documento externo
26/07/2024