Aprova o nome do Senhor Gilmar Cardoso para o cargo de Diretor de Regulação Econômica e Normatização da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
| Entrada | 03/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão Especial |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18349 de 06/07/2023 - DOE 10/07/2023 |
| Observação | Transformado do OF./0010/2023 Decreto Legislativo nº 18.349, de 6/07/2023 | Processos anexos |
Proposta de Decreto Legislativo nº 0003/2023
Projeto Original
03/07/2023
Aprova a indicação do nome do Gilmar Cardoso para o cargo de Diretor de Regulação Econômica e Normatização da Agência de Regulação de Serviços Públ...
Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023
Redação Final
05/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
05/07/2023
Decreto Legislativo nº 18.349/2023
Decreto Legislativo
06/07/2023
Ofício 1289/2023
Ofício
06/07/2023