PL./0344/2026

Concede o Título de Cidadão Catarinense a Rodrigo Fernandes Valete.

Entrada 21/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Subscrito por
  • Antídio Lunelli
  • Berlanda
  • Lucas Neves
  • Marcos Vieira
  • Marcos da Rosa
  • Matheus Cadorin
  • Mauro de Nadal
  • Maurício Peixer
  • Napoleão Bernardes
  • Pepê Collaço
  • Rodrigo Fachini
  • Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações Nº 20055 de 14/08/2026 - DOE 14/08/2026
Observação Diário Oficial nº 22.819

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    15/05/2026

    Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/05/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    25/05/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    26/05/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    26/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    28/05/2026

    D.A. nº 9.049, de 27/05/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    28/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/05/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    14/07/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/07/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    14/07/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    14/07/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    03/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/08/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado

    04/08/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    04/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/08/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    07/08/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    07/08/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    07/08/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    10/08/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    12/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    17/08/2026

    Lei nº 20.055, de 14/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    17/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente