RCC/0092/2023

Requerendo a Constituição de Comissão Mista em face da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no Litoral Sul de Santa Catarina

Entrada 16/06/2023
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Requer a constituição de Comissão Mista em face da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no Litoral Sul de Santa Catarina

    Requerimento

    15/06/2023

    Constituição de Comissão Mista em face da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no Litoral Sul de Santa Catarina

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/07/2023

  • RELATORIO REQUERIMENTO RESEX VOLNEI WEBER

    Relatório e voto

    26/07/2023

    RELATORIO REQUERIMENTO RESEX VOLNEI WEBER

  • OFÍCIO INDICANDO DEPUTADOS COMISSÃO MISTA RESEX

    Ofício

    03/08/2023

    OFÍCIO INDICANDO DEPUTADOS COMISSÃO MISTA RESEX

  • Requerimento de Paridade de Membros

    Requerimento

    12/09/2023

    Requerimento de Paridade de Membros

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    13/09/2023

  • RELATÓRIO E VOTO AO REQUERIMENTO DE COMISSÃO Nº 0092/2023

    Relatório e voto

    14/09/2023

    Relatório e voto. Constituição de Comissão Mista com o objetivo de apreciar sobre a implantação da RESEX na região do Cabo de Santa Marta, no litor...

  • RELTÓRIO E VOTO AO RCC/0092/2023

    Relatório e voto

    19/09/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/09/2023

  • Informação dos Deputados Indicados para Composição Mista

    Informação

    20/09/2023

  • Ofício de Indicação dos Membros

    Ofício

    27/09/2023