Institui o "Dia Estadual do Teatro Catarinense" a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de junho, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 16 de dezembro de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/12/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Institui o dia Estadual do Teatro Catarinense
Projeto Original
17/12/2025
Institui o "Dia Estadual do Teatro Catarinense" a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de junho, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 16 de d…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/12/2025
Relatório e voto ao Projeto Lei 0935/2025
Relatório e voto
15/09/2026
“Institui o ‘Dia Estadual do Teatro Catarinense’ a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de junho, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 16 de …
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
09/10/2026