Altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | Nº 19060 de 17/09/2024 - DOE 18/09/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.356-A. |
OF. 497 - Mensagem nº 456
Projeto Original
16/04/2024
Altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores popula...
Mensagem nº 456 - Documentos
Informação
16/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/04/2024
Relatório e voto ao PL 0154/2024
Relatório e voto
06/06/2024
Relatório e voto ao PL 0154/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
07/06/2024
RV ao Projeto de Lei 0154/2024
Relatório e voto
11/09/2024
“Altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização ...
Emenda Substitutiva Global
Emenda
11/09/2024
Altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que ‘Institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empre...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
11/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0154/2024
Relatório e voto
11/09/2024
Altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores ...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 154/2024
Redação Final
13/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 154/2024
Autógrafo
17/09/2024
Ofício 1233/2024
Ofício
17/09/2024
Ofício nº 1311/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
27/09/2024
Documento externo
27/09/2024