Declara de utilidade pública estadual a Associação Banda Dom Bosco - ABDBI, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação Banda Dom Bosco - ABDBI, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Projeto Original
05/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Banda Dom Bosco - ABDBI, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consoli…
Relatório
Anexo
05/05/2026
Não Remuneração de dirigente
Anexo
05/05/2026
SITACADASTRAL
Anexo
05/05/2026
Não Qualificação OSCIP
Anexo
05/05/2026
Funcionamento
Anexo
05/05/2026
ESTATUTO
Anexo
05/05/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
05/05/2026
ATA DE CRIAÇÃO
Anexo
05/05/2026
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA AS
Anexo
05/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/05/2026