Dispõe sobre o transporte de carcaças de suídeos asselvajados - javalis abatidos no Estado de Santa Catarina
| Entrada | 29/06/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Dispõe sobre o transporte de carcaças de suídeos asselvajados - javalis abatidos no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
26/06/2023
Dispõe sobre o transporte de carcaças de suídeos asselvajados - javalis abatidos no Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/06/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0224/2023
Requerimento
05/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0224/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Ofício 337/2023
Ofício
10/10/2023
Ofício nº 1481/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
anexo
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023
Ofício nº 580/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
06/05/2024
Anexo
Documento externo
06/05/2024
Documento externo
06/05/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0224/2023.
Relatório e voto
14/10/2024
“Dispõe sobre o transporte de carcaças de suídeos asselvajados - javalis abatidos no Estado de Santa Catarina.”
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0224/2023
Emenda
14/10/2024
“Dispõe sobre o transporte de carcaças de suídeos asselvajados - javalis abatidos no Estado de Santa Catarina.”
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0224/2023
Emenda
14/10/2024
“Dispõe sobre o transporte de carcaças de suídeos asselvajados - javalis abatidos no Estado de Santa Catarina.”
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei Nº 224/2023 - Dispõe sobre o transporte de carcaças de suídeos asselvajados - Javalis Abatidos no Estado de Santa Catarina
Relatório e voto
05/03/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Requerimento de Redistribuição para CMADS
Requerimento
28/07/2025
Requerimento de Redistribuição para CMADS