Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis, de Abelardo Luz e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 06/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis, de Abelardo Luz
Projeto Original
06/11/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis, de Abelardo Luz e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “…
Estatuto - alteração
Anexo
06/11/2026
CNPJ
Anexo
06/11/2026
Dec Não OSCIP
Anexo
06/11/2026
Dec Não Remuneração
Anexo
06/11/2026
Eleição e posse
Anexo
06/11/2026
Estatuto
Anexo
06/11/2026
Lei UP Municipal
Anexo
06/11/2026
Requerimento
Anexo
06/11/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2026