PIC/0012/2026

Solicitando ao Secretário da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da Educação Escolar Indígena no Estado.

Entrada 13/02/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Pedido de Informação - educação indígena

    Pedido de Informação

    12/02/2026

    Solicita informações sobre educação indígena

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    18/02/2026

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  • Ofício 100/2026

    Ofício

    19/02/2026

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  • Ofício nº 0339/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    19/03/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    19/03/2026

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