Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Alma da Tradição, de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 10/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública CTG Tubarão
Projeto Original
10/06/2026
Declara de utilidade pública CTG Tubarão
CNPJ
Anexo
10/06/2026
Declaração de Funcionamneto
Anexo
10/06/2026
Ata de Fundação
Anexo
10/06/2026
Ata de Eleição e posse
Anexo
10/06/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
10/06/2026
Declaração de não OCSCIP
Anexo
10/06/2026
Relatoio de atividades
Anexo
10/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/06/2026