Cria o programa Palco de Abertura - Palco para Todos, no âmbito do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 21/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Pepê Collaço | 03/05/2023 - 15/08/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Lunelli | 30/08/2023 - 26/09/2023 | Relatório e voto | - |
| Lunelli | 28/05/2024 - 29/05/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.