Declara de utilidade pública o Instituto Social e Cultural Vila Nova - ICVN, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Instituto Social e Cultural Vila Nova
Projeto Original
06/09/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Social e Cultural Vila Nova - ICVN, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con…
cartão cnpj
Anexo
13/09/2025
Ata de Eleição e Posse
Anexo
13/09/2025
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
13/09/2025
Declaração OSCIP
Anexo
13/09/2025
Estatuto Social
Anexo
13/09/2025
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
13/09/2025
Relatório de atividades
Anexo
13/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/09/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0660/2025
Requerimento
02/10/2025
Requerimento de Diligência Interna ao Projeto de Lei nº 0660/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025