PL./0766/2025

Dispõe sobre a política de fornecimento gratuito do medicamento Tirzepatida a pacientes com obesidade grau III no Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/10/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    20/02/2026
    03/03/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    07/11/2025
    18/11/2025

    -
    Requerimento de diligência externa, aprovado por unanimidade
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    03/03/2026
    05/05/2026

    Parecer Favorável
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    03/03/2026
    -

    -
    -
  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.