Manifestando apelo ao Ministro dos Transportes para a repactuação do contrato de concessão da Rodovia BR-101, no Trecho norte.
| Entrada | 05/12/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Apela ao Ministro dos Transportes a repactuação do contrato de concessão da BR-101/SC - Trecho Norte.
Moção
05/12/2024
Apela ao Ministro dos Transportes a repactuação do contrato de concessão da BR-101/SC - Trecho Norte.
OFICIO Nº 159/2025/ASPAR/GM de Ministério dos Transportes
Documento externo
14/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/12/2024
Ofício 1578/2024
Ofício
11/12/2024