Da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense - UNIPLAC, solicitando a revogação do título de utilidade pública.
| Entrada | 17/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Camilo Martins | 21/08/2023 - 19/09/2023 | Relatório e voto | - |