Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Presidente do Instituto do Meio Ambiente, sugerindo a suspensão e reanálise de licenças ambientais e a autorização de corte para fins de parcelamento do solo no Município de Governador Celso Ramos.
| Entrada | 10/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Indicação IMA suspensão licenças e autorização de corte
Indicação
09/04/2024
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Presidente do Instituto do Meio Ambiente- IMA- a suspensão e reanálise de licenças ambientais e...
Ofício SEMAE
Anexo
10/04/2024
Autorização Supressão IMA
Anexo
10/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
16/04/2024
Ofício 456/2024
Ofício
18/04/2024
sugerindo a suspensão e reanálise de licenças ambientais e a autorização de corte para fins de parcelamento do solo no Município de Governador Cels...
OFÍCIO n° 13040/2024/IMA/CRF de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Documento externo
16/07/2024
Documento externo
16/07/2024