Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação da Lei n.º 14.254/2021 pela referida Secretaria.
| Entrada | 09/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Informações sobre a Lei nº 14.254/2021 pela SED/SC.
Pedido de Informação
04/12/2024
Solicita-se informações acerca da implementação da Lei nº 14.254/2021 - que estabelece diretrizes para o acompanhamento integral de educandos com d...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
Ofício 1607/2024
Ofício
12/12/2024