Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação da Lei n.º 14.254/2021 pela referida Secretaria.
| Entrada | 09/12/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Informações sobre a Lei nº 14.254/2021 pela SED/SC.
Pedido de Informação
04/12/2024
Solicita-se informações acerca da implementação da Lei nº 14.254/2021 - que estabelece diretrizes para o acompanhamento integral de educandos com dis…
Ofício nº 0002/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
08/01/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
E-mail - GEAPI
Documento externo
08/01/2025
Ofício 1607/2024
Ofício
12/12/2024