Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II "Salão Centenário", de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II “Salão Centenário”, de Jaraguá do Sul
Projeto Original
19/03/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II “Salão Centenário”, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei ...
CNPJ
Anexo
19/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
19/03/2025
Estatuto
Anexo
19/03/2025
Ata Diretoria
Anexo
19/03/2025
Declaração de não remuneração da diretoria
Anexo
19/03/2025
declaração de funcionamento
Anexo
19/03/2025
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
19/03/2025
relatório de atividades
Anexo
19/03/2025
Utilidade pública municipal
Anexo
19/03/2025
Declaração não oscip
Anexo
19/03/2025
Ata de fundação
Anexo
19/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/03/2025