Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II "Salão Centenário", de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19404 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II “Salão Centenário”, de Jaraguá do Sul
Projeto Original
19/03/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II “Salão Centenário”, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº…
CNPJ
Anexo
19/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
19/03/2025
Estatuto
Anexo
19/03/2025
Ata Diretoria
Anexo
19/03/2025
Declaração de não remuneração da diretoria
Anexo
19/03/2025
declaração de funcionamento
Anexo
19/03/2025
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
19/03/2025
relatório de atividades
Anexo
19/03/2025
Utilidade pública municipal
Anexo
19/03/2025
Declaração não oscip
Anexo
19/03/2025
Ata de fundação
Anexo
19/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/03/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
15/04/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0098/2025
Relatório e voto
08/07/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II "Salão Centenário", de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 098/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 098/2025
Autógrafo
13/08/2025
Ofício 1302/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício nº 1291/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/08/2025
Documento externo
21/08/2025