PIC/0054/2026

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da fiscalização da execução do processo administrativo SED/70328/2023 e da política de infraestrutura escolar da rede estadual.

Entrada 30/03/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Pedido de Informação sobre atraso na elaboração do projeto de reforma e ampliação da EEF Francisco de Paula Seára, no Município de Itajaí

    Pedido de Informação

    26/03/2026

    Fiscalização da execução do processo administrativo SED/70328/2023 e da política de infraestrutura escolar da rede estadual.

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    01/04/2026

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  • Ofício 397/2026

    Ofício

    06/04/2026

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