Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE MUAY THAI - BOX TAILANDÊS, de SÃO JOSÉ e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19455 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594 |
Declara de utilidade pública Associação Catarinense de Muay Thai - Box Tailandes
Projeto Original
21/05/2025
Declara de utilidade pública Associação Catarinense de Muay Thai - Box Tailandes
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
21/05/2025
CNPJ
Anexo
21/05/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
21/05/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
21/05/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
21/05/2025
ESTATUTO
Anexo
21/05/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
21/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0266/2025
Relatório e voto
30/06/2025
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE MUAY THAI - BOX TAILANDÊS, de SÃO JOSÉ e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "…
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Aprovação do mérito Projeto 0266/2025
Relatório e voto
03/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 266/2025
Redação Final
27/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 266/2025
Autógrafo
03/09/2025
Ofício 1487/2025
Ofício
03/09/2025
Ofício nº 1449/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/09/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
09/09/2025